No Brasil existem diversas categorias de CNH (Carteira Nacional de Habilitação), incluindo uma pouco conhecida que a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), que permite que pessoas conduzam veículos de duas rodas com até 50 cm³ de cilindrada e não ultrapasse 50 km/h. Qual a categoria de CNH necessária para dirigir um veículo de transporte com capacidade acima de 8 passageiros?