A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) representa o alicerce sobre o qual a educação brasileira é construída: os currículos escolares. Por isso, trata-se de um documento fundamental, que define os rumos do ensino no país. No âmbito da BNCC, são definidos alguns direitos fundamentais à aprendizagem e ao desenvolvimento com os quais o trabalho que se realiza em todas as etapas da Educação Básica deve se comprometer. Assim, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta sobre os direitos fundamentais à aprendizagem: