O Código de Trânsito Brasileiro estabelece regras específicas sobre o processo de habilitaçªo e a autorizaçªo para conduzir diferentes tipos de veículos. Essas normas sªo definidas por órgªos competentes e podem variar conforme a natureza do veículo. Assinale a alternativa correta de acordo com o disposto no Art. 141 e seu § 1” do Código de Trânsito Brasileiro.