Segundo a NR6, o Equipamento de Proteção Individual (EPI) é todo dispositivo ou produto de uso individual utilizado pelo trabalhador destinado à proteção de riscos susceptíveis de ameaças à segurança e a saúde do trabalho. A empresa é obrigada a oferecer gratuitamente aos empregados o EPI adequado ao risco, EXCETO na seguinte situação: