A Resolução COFEN nº 516/2016, alterada pela Resolução nº 524 do mesmo ano, normatiza a atuação e a responsabilidade do enfermeiro, enfermeiro obstetra e obstetriz na assistência às gestantes, parturientes, puérperas e recém -nascidos nos serviços de obstetrícia, centros de parto normal e/ou casas de parto e de mais locais onde ocorra essa assistência. Esta Resolução cita que: