O Estatuto da Pessoa com Deficiência considera pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial,o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.Quando for necessária a avaliação da deficiência,ela deverá ser biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, e não deverá considerar o(s) seguinte(s) aspecto(s):