Segundo o documento do Ministério da Educação do Brasil (MEC) de 2002, denominado “Classe hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar: estratégias e orientações”, a solicitação dos hospitais para o serviço de atendimento pedagógico, hospitalar e domiciliar, a contratação e capacitação dos professores, a provisão de recursos financeiros e materiais, para os referidos atendimentos, são de competência