O Conselho Federal de Odontologia (CFO) reconhece o exercício da Odontologia Hospitalar pelo cirurgião-dentista a partir da Resolução CFO-162/2015 e, em maio de 2019, através das Resoluções 203 e 204 do CFO, são publicadas as revisões finais das áreas de atuação do habilitado em Odontologia Hospitalar, dentre as quais destaca-se: