Voltar para questões
testes-anteriores • Nocoes De Direito Constitucional E Administrativo • MP/RJ • 2019
Agentes da área de segurança pública ingressaram na casa de João, sem autorização judicial, durante a madrugada e contra a sua expressa manifestação de vontade. No local, apreenderam um tablete com 1 kg (um quilograma) de cocaína.À luz dos direitos e garantias fundamentais assegurados pela ordem constitucional e o entendimento prevalecente no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a referida apreensão foi:
Entre ou crie uma conta para responder e acompanhar seu progresso.