Voltar para questões
testes-anteriores • Nocoes De Direito Constitucional E Administrativo • TCE/PI • 2021
João e Maria travaram intenso debate a respeito das teorias afetas às restrições aos direitos fundamentais. João defendia que no direito brasileiro é preponderante o entendimento de que esses direitos ensejam o surgimento de posições jurídicas definitivas, o que implica adesão à denominada teoria interna. Maria, por sua vez, refutava esse argumento, afirmando que o entendimento preponderante é o de que os direitos apresentam contornos prima facie, se afeiçoando à teoria externa.À luz dessa narrativa, é correto afirmar que o(s) entendimento(s) de:
Entre ou crie uma conta para responder e acompanhar seu progresso.