O Programa de Volta para Casa (PVC) tem como objetivo garantir o auxílio-reabilitação psicossocial para a atenção e o acompanhamento de pessoas em sofrimento mental, egressas de internação em hospitais psiquiátricos, de custódia e tratamento psiquiátrico. São condições para se beneficiar do Programa de Volta para Casa (PVC), EXCETO: