Segundo a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e alterações posteriores, a conta que serve para diminuir o valor de elementos do ativo quando corresponde à perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado é a de e