Voltar para questões
Direito ConstitucionalProcesso LegislativoCâmara de Craíbas - AL2025

Durante um curso de capacitação para estagiários da Câmara Municipal, o Analista Legislativo utilizou a tramitação de um projeto de lei aprovado recentemente para demonstrar, passo a passo, como se forma uma lei municipal. Nesse contexto, explicou os atos praticados tanto pelo Poder Executivo quanto pelo Poder Legislativo, ressaltando que o domínio dessas etapas é essencial para evitar equívocos na elaboração de pareceres e no acompanhamento do processo legislativo. Com base no processo legislativo, relacione os institutos apresentados na Coluna I aos respectivos conceitos apresentados na Coluna II: Coluna I - Institutos 1. Sanção. 2. Veto. 3. Promulgação. 4. Publicação. Coluna II - Conceitos A. Atestar oficialmente a existência da norma, conferindo-lhe validade. B. Divulgar o texto aprovado em órgão oficial, garantindo conhecimento público. C. Manifestação de aprovação do chefe do Executivo. D. Recusa total ou parcial ao projeto de lei aprovado pelo Legislativo. Assinale a alternativa que correlaciona CORRETAMENTE as colunas.

Entre ou crie uma conta para responder e acompanhar seu progresso.