O Art 10 do Plano Municipal de Educação do Município de Três Palmeiras estabelece que o _______________________________ coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal, e os Municípios constituirá fonte de informação para a avaliação da qualidade da Educação Básica e para orientação de políticas públicas desse nível de ensino. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.