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Direito Constitucional • Principios Fundamentais • Prefeitura de São José do Campestre - RN • 2025
A Constituição Federal estabelece os fundamentos da República Federativa do Brasil e assegura direitos e garantias fundamentais. Considerando o texto constitucional, sem considerar jurisprudência ou doutrina, analise as afirmativas a seguir e preencha as lacunas utilizando "V" para verdadeiras e "F" para as falsas: (__ ) A dignidade da pessoa humana constitui fundamento da República Federativa do Brasil. (__ ) O poder emana do povo e é exercido exclusivamente por meio de representantes eleitos. (__ ) Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para baixo:
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