Voltar para questões
Direito Constitucional • Organizacao Administrativa • Pref. Palmeira dos Índios/AL • 2024
Analise as informações a seguir: I. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. II. Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas em lei complementar. Marque a alternativa CORRETA:
Entre ou crie uma conta para responder e acompanhar seu progresso.