Voltar para questões
Direito Constitucional • Direitos E Garantias Fundamentais • Pref. Coronel Bicaco/RS • 2024
De acordo com o Art. 5 º da Constituição Federal, “ninguém será privado de direitos por motivo de crença __________ ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Entre ou crie uma conta para responder e acompanhar seu progresso.