Voltar para questões
Direito Ambiental • Legislacao Ambiental • Pref. Pedra Branca/CE • 2023
“A política ambiental brasileira iniciou sua trajetória a partir da década de 1930, quando foram dados os primeiros passos na elaboração de normativos pioneiros afetos à gestão dos recursos naturais, tais como o Código de Águas e o Código Florestal, ambos instituídos em 1934. Desde então, o país tem avançado gradualmente tanto no estabelecimento de importantes marcos legais na temática como no processo de institucionalização das políticas públicas de meio ambiente.” O atual Código Florestal brasileiro está descrito na:
Entre ou crie uma conta para responder e acompanhar seu progresso.