Segundo a NBR 7229 (1993), o sistema de tanques sépticos aplica-se primordialmente ao tratamento de esgoto doméstico e, em casos plenamente justificados, ao esgoto sanitário, devendo ser projetados de forma completa, incluindo disposição final para efluente e lodo. Para a implantação do tanque séptico, considere as distâncias horizontais mínimas a seguir.