A Portaria nº 272/MS/SNVS, de 8 de abril de 1998, aprovou o Regulamento Técnico para fixar os requisitos mínimos exigidos para a Terapia de Nutrição Parenteral,assim como a composição obrigatória, mínima da Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional. De acordo com a referida portaria, o grupo formal, deverá ser constituído de, pelo menos: