A Portaria Ministerial nº 1.459/2011 institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a Rede Cegonha, a qual consiste numa rede de cuidados que visa assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como à criança o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e ao desenvolvimento saudáveis. Essa rede organiza-se a partir de 4 (quatro) componentes. Assim, compreende uma ação relacionada ao componente Pré-Natal