A Lei número 10.098, de 19 de dezembro de 2000,estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. A Lei define acessibilidade como“possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários,equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida”.BRASIL, Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.Em relação à competência do profissional de educação física no contexto das atividades físicas adaptadas.