“O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos adiou a divulgação da medida provisória que pretende regulamentar o homeschoolingno País. Hoje, 15 de fevereiro, se encerrava o prazo previsto pela própria ministra Damares Alves para a finalização do texto.” (Estadão)Sobre o assunto, é correto afirmar que: