A Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais estabelece que o serviço de acolhimento institucional para mulheres em situação de violência deve ofertar acolhimento provisório para mulheres em situação de risco de morte ou ameaças em razão da violência doméstica e familiar. De acordo com a Tipificação, a descrição desse serviço prevê: