De acordo com o texto de Baptista (2007), no livro Políticas de saúde: organização e operacionalização do Sistema Único de Saúde, o Estado brasileiro deu início, nos anos 1930, a um determinado padrão de proteção social baseado em um sistema de estratificação ocupacional, definido como norma legal, atribuindo o status de cidadão apenas àqueles trabalhadores com vínculo contributivo formal. O conceito que define esse padrão é o de cidadania: