Voltar para questões
Direito AdministrativoLicitacoes E ContratosPref. Piratuba/SC2025

A Secretaria Municipal de Saúde necessita adquirir, com urgência, insumos hospitalares de uso contínuo, cuja falta compromete a execução do serviço público essencial. Ao consultar os fornecedores locais, a equipe técnica identifica dois distribuidores com condições técnicas similares e preços compatíveis. No entanto, a autoridade competente opta por não instaurar procedimento licitatório, justificando a escolha pela natureza emergencial da demanda. À luz da Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa que reflete corretamente a natureza jurídica da contratação direta neste caso.

Entre ou crie uma conta para responder e acompanhar seu progresso.