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saude-publica • Vigilancia Epidemiologica • FEAS • 2024
Sobre o controle epidemiológico, fundamentando-se na Lei Municipal nº 9.000/1996 — Código de Saúde de Curitiba, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ( ) É facultativa a notificação obrigatória de qualquer suspeita de doenças transmissíveis. ( ) Frente à ocorrência de epidemia, caberá ao Prefeito Municipal a adoção de todas as medidas de controle pertinentes. ( ) Os estabelecimentos de ensino que congreguem crianças, creches e estabelecimentos congêneres não exigirão, no momento da matrícula anual, a apresentação do comprovante de imunização.
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