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saude-publicaSaneamento BasicoPref. Pombal/PB2025

Todo estado deve elaborar legislação própria sobre a gestão dos resíduos sólidos, desde que esteja em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. considere as seguintes afirmações sobre a Política Estadual de Saneamento Básico e o Plano Assim, Estadual de Resíduos Sólidos do Estado da Paraíba. I- Ações de combate e controle de vetores e reservatórios de doenças são parte dos serviços públicos de saneamento básico na Paraíba. II- O Governo do Estado poderá prestar serviços de saneamento básico através da Agência Reguladora da Paraíba (ARPB). III- Os usuários dos serviços de saneamento básico poderão ter acesso a informações sobre os impactos ambientais causados pelos prestadores de serviços. IV- O Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Estado da Paraíba estabelece um Programa de Ação exclusivo para os resíduos de serviço de saúde. É CORRET O o que se afirma apenas em:

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