As diretrizes que integram a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) indicam as linhas de ações para alcançar seu propósito, podendo modificar determinantes de saúde e promover à saúde da população. Dentre suas dizetrizes há o “Controle e Regulação de Alimentos”. Sobre essa diretriz assinale a alternativa INCORRETA: