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saude-publica • Politicas Publicas • Pref. Brusque/SC • 2025
A atuação do psicólogo escolar na educação inclusiva requer uma compreensão ampliada dos processos de aprendizagem, desenvolvimento e participação, considerando que a inclusão não se limita à matrícula de estudantes com deficiência, mas à efetiva transformação das práticas pedagógicas e institucionais que produzem exclusão. Com base nas diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e da Resolução CFP nº 06/2019, é correto afirmar que:
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