De acordo com o RI ISPOA (BRASIL, 2017), no Art. 9º, entende-se por produto ou derivado o produto ou a matéria-prima de origem animal. No mesmo decreto estão estabelecidos e adotados alguns conceitos importantes para o controle de qualidade. Nas questões descritas como a, b, c, d, e, todas estão corretas, excetuando a questão: