A profissão do Agente de Combate às Endemias vem se modificando ao longo do tempo, a partir da reorganização dos processos de trabalho, passando a compartilhar e integrar a base territorial com os Agentes Comunitários de Saúde, com definição de papéis e responsabilidades. Qual dos documentos abaixo define critérios para regulamentar a incorporação do Agente de Combate às Endemias na Atenção Primária à Saúde para fortalecer as ações de vigilância em saúde junto às equipes de Saúde da Família?