Exercer a gestão do SUS, no âmbito nacional, promover as condições e incentivar o gestor estadual com vistas ao desenvolvimento dos sistemas municipais, de modo a conformar o SUS-Estadual; fomentar a harmonização, a integração e a modernização dos sistemas estaduais compondo, assim, o SUS-Nacional e exercer as funções de normalização e de coordenação no que se refere à gestão nacional do SUS são responsabilidades de qual esfera do poder público?