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saude-publicaDoencas InfecciosasPref. Caieiras/SP2025

Com base no disposto na Lei Federal nº 8.080/1990, o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, que integra o Sistema Único de Saúde (SUS), possui mecanismos próprios de financiamento. Assim, caberá à ____________, com seus recursos próprios, assegurar o financiamento deste subsistema, garantindo o atendimento adequado às populações indígenas.

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