O Ministério da Saúde estruturou o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) a partir de algumas orientações que norteiam sua organização e desenvolvimento. Dentro desse programa, “ter caráter voluntário para a adesão tanto das equipes de atenção básica quanto dos gestores municipais, partindo do pressuposto de que o seu êxito depende da motivação e proatividade dos atores envolvidos” caracteriza: