O governo federal criou a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) com o objetivo de estabelecer diretrizes organizacionais, tomando em conta os princípios propostos pelos Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão e a expansão nacional da ESF, não cabe a equipe multidisciplinar, incluindo o profissional Terapeuta Ocupacional: