A Política Nacional de Atenção Básica, aprovada em outubro de 2011, estabeleceu a revisão de diretrizes e normas para a organização da atenção básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). De acordo com essa política, cabe às equipes de Atenção Básica