Na Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, em seu art.2º, afirma-se que “A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária”. Destaca-se ainda nessa portaria as atribuições do agente de combate a endemias, entre elas