Prefeitura de Laguna - SC
Questões do Prefeitura de Laguna - SC de concursos públicos.
9 questãoões encontradas
No âmbito da política de fomento à pesca e à aquicultura e das noções de legislação federal aplicável, assinale a alternativa correta:
A Constituição Federal assegura autonomia aos Municípios e define competências próprias no âmbito federativo. À luz do texto constitucional, assinale a alternativa correta:
A Lei Complementar nº 136/2006 disciplina o regime jurídico aplicável aos servidores públicos do Município de Laguna, delimitando quem se enquadra no conceito legal de servidor público municipal. À luz das disposições iniciais da norma, assinale a alternativa correta:
A Lei Complementar nº 136/2006 define conceitos essenciais relacionados à estrutura remuneratória dos servidores públicos do Município de Laguna. Considerando as distinções estabelecidas pela norma, assinale a alternativa correta:
Sobre as restrições legais relativas ao cargo declarado desnecessário e às condições para o retorno do servidor à atividade, assinale a alternativa correta:
A estabilidade no serviço público municipal é adquirida após o estágio probatório e encontra limites expressamente previstos em lei. Considerando as hipóteses legais de perda do cargo, assinale a alternativa correta:
Sobre a reprodução de espécies nativas da ictiofauna e seu manejo em ambientes naturais e artificiais, assinale a alternativa correta:
Com relação às principais doenças veiculadas por pescados, assinale a alternativa correta:
Sobre o uso da água na indústria de alimentos de origem pesqueira, assinale a alternativa correta: