Pref. Portel/PA

A Lei Municipal nº 786/2011, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Portel, estabelece que, pelo exercício irregular de suas atribuições, o servidor responde civil, penal e administrativamente. Sobre as responsabilidades do servidor, é correto afirmar:

A Lei Municipal nº 786/2011 estabelece que é proibido ao servidor público:

Sobre os princípios da administração pública, o artigo 37 da Constituição Federal estabelece expressamente: A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, ________ e eficiência. Marque a única alternativa que contém o princípio que preenche corretamente a lacuna.

A Constituição Federal de 1988 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Considerando as garantias e os deveres fundamentais da Constituição Federal, é correto afirmar que:

Analise as afirmativas a seguir: 1. Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país. 2. Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira. De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que:

No que diz respeito aos princípios constitucionais tributários, é correto afirmar que o princípio da legalidade estabelece que:

O princípio da ________________ estabelece que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado.Marque a única alternativa que preenche corretamente a lacuna.

No meio aquático, há vários fatores que podem afetar a penetração da luz. Dentre eles, destacam-se:

Marque a alternativa em que são indicados os parâmetros químicos e biológicos da qualidade da água.

Sobre os dispositivos de armazenamento de um computador, é correto afirmar que são tipos de memória não volátil:

Considerando o envio de um e-mail a partir da plataforma Gmail, é correto afirmar que:

O número de bits utilizados nos endereçamentos IPv6 e IPv4, respectivamente, é igual a:

Sobre o programa de computador Windows 10, é correto afirmar que é um programa de computador:

No programa Microsoft Word 365, versão desktop em português (Brasil) para Windows, para selecionar todo o conteúdo do documento e para aplicar formatação em negrito ao texto, é possível utilizar os atalhos:

No que diz respeito ao vencimento e à remuneração, a Lei Municipal nº 786/2011, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Portel, estabelece que:

A Lei Municipal nº 786/2011, no que diz respeito ao serviço extraordinário, estabelece que:

“Objetiva a destruição de organismos patogênicos e é feita usualmente pela aplicação de cloro ou compostos de cloro”. Esse trecho descreve qual processo de tratamento de água?