GUAIBAPREV

Determinado cidadão formulou, perante autarquia federal, pedido de cópia integral de processo administrativo que teve por objeto uma licitação pública já encerrada. Levando em consideração o caso hipotético, com base na Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa correta.

No que diz respeito às estabilidades provisórias previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na legislação trabalhista brasileira, bem como ao entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a alternativa correta.

Ao ser beneficiado com uma bolsa de estudos, um servidor público efetivo ativo se compromete a permanecer no exercício de sua atividade no município por, no mínimo, 3 anos após a conclusão do curso. Com base na Lei n.º 2.866/2012, caso o servidor seja exonerado antes desse período, é correto afirmar que, em relação ao valor da bolsa, o servidor

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Guaíba/RS e as normas gerais do sistema previdenciário, assinale a alternativa correta.

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, previstos no art. 5.º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Uma criança de 2 anos de idade, representada por sua genitora, ingressou com ação judicial contra determinado município, pedindo a condenação em obrigação de fazer consistente na realização de sua matrícula em uma das creches da rede pública. Considerando o caso hipotético, com base na Constituição Federal e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a alternativa correta.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, acerca dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, dos Poderes da União, dos objetivos fundamentais e dos princípios que regem suas relações internacionais, assinale a alternativa correta.

No que se refere aos recursos, assinale a alternativa correta.

O art. 150 da CF veda aos entes políticos a instituição de tributo sem lei que o estabeleça. O art. 97 do Código Tributário Nacional, na mesma linha, determina que somente a lei pode estabelecer o fato gerador da obrigação tributária. De acordo com as regras gerais da obrigação tributária, assinale a alternativa correta.

O direito tributário brasileiro é orientado pelo princípio da progressividade, em razão do qual se deve onerar mais as maiores bases tributárias. A progressividade, portanto, não se restringe à existência de exações tributárias variáveis em razão da proporcionalidade, mas alcança a instituição de alíquotas diferentes para uma mesma hipótese de incidência tributária, que aumentam na medida em que cresce a base de cálculo. Acerca da progressividade tributária, assinale a alternativa correta.

O "atributo" em um banco de dados diz respeito a

Assinale a alternativa que apresenta o componente responsável por executar exclusivamente tarefas de processamento gráfico independente do processador principal em um computador.

Assinale a alternativa que apresenta o protocolo utilizado para transferência de arquivos entre um servidor e um cliente em uma rede de computadores.

A principal função do software antivírus é

A principal função da “Central de Ações” no Windows 10 e 11 é

Assinale a alternativa que apresenta a negação de “Todos os caranguejos são crustáceos”.

Sabendo-se que, no Manual de Redação da Presidência da República, os pronomes de tratamento devem ser empregados levando em conta a hierarquia do interlocutor, assinale a alternativa que apresenta o pronome apropriado para se dirigir ao presidente da República.

De acordo com o Manual de Redação da Presidência da República, os pronomes de tratamento apresentam certas peculiaridades quanto às concordâncias verbal, nominal e pronominal. Com base nessa informação, assinale a alternativa que apresenta a concordância correta para o pronome de tratamento “Vossa Senhoria”.