CPC Renato Chaves/PA

No dia 25 de janeiro de 2019, ocorreu um grande desastre ambiental no Brasil. Uma barragem da Mina do Feijão, da Mineradora Vale, se rompeu na região de Brumadinho, em Minas Gerais, deixando mais de 200 pessoas mortas ou desaparecidas em uma avalanche de lama e rejeitos. Essa tragédia sucede outra, ocorrida em 2015, conhecida como o desastre de Mariana, que matou 19 pessoas e inundou de lama a bacia do rio Doce até chegar ao litoral do Espírito Santo. O órgão nacional que tem o poder de polícia ambiental e a quem cabe a fiscalização e o controle da qualidade ambiental é o

Segundo a legislação brasileira, “são considerados crimes ambientais as agressões ao meio ambiente e seus componentes (flora, fauna, recursos naturais, patrimônio cultural) que ultrapassam os limites estabelecidos por lei” (https://www.infoescola.com/ecologia/crime-ambiental/ acessado em 29/01/2019). A Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, também define que condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, ou crimes ambientais, são aquilo que comete “quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua prática, quando podia agir para evitá-la”. Essa Lei também define punições a quem pratica o crime ambiental, prevendo multas, restrição de direitos e prestação de serviços à comunidade. Apesar dessa Lei, ainda é grande no Brasil a incidência de crimes ambientais, como duas grandes tragédias ambientais que aconteceram recentemente, sobre as quais é CORRETO afirmar o seguinte:

A Constituição do Brasil de 1988 foi denominada de Constituição Cidadã em função dos muitos avanços nas garantias de direitos civis, sociais e políticos que promoveu. Segundo essa Constituição Cidadã, o voto é obrigatório para os maiores de dezoito anos, mas facultativo para

Em 2007 foi criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), vinculado ao Ministério da Educação, um indicador de qualidade da educação básica brasileira que reúne os resultados de dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: a taxa de aprovação escolar e as médias de desempenho nas avaliações. Esse indicador beneficia os governos Federal, estaduais e municipais na formulação de políticas de melhoria de qualidade da educação básica no país. Esse indicador se chama

Em 2007 foi criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), vinculado ao Ministério da Educação, um indicador de qualidade da educação básica brasileira que reúne os resultados de dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: a taxa de aprovação escolar e as médias de desempenho nas avaliações. Esse indicador beneficia os governos Federal, estaduais e municipais na formulação de políticas de melhoria de qualidade da educação básica no país. Esse indicador se chama

Quando a reação fotométrica não obedece à Lei de Lambert-Beer temos que

Quanto à influência significativa prevista na NBC TG 18 (R3), que trata dos Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto, é INCORRETO afirmar que

Analise as afirmativas a seguir, relacionadas à atividade do psiquiatra na função de perito.

Uma unidade de concentração é composta por uma unidade de

O novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem foi aprovado pela Resolução COFEN Nº 0564/2017. Segundo seu Capítulo II – dos deveres –, deve-se

Considerando I- flexão simples reta, II- flexão simples oblíqua e III- flexão composta oblíqua, para um elemento estrutural de seção transversal retangular, podemos afirmar que

No que diz respeito aos tipos de gabiões utilizados em obras de contenção, é correto afirmar que

De acordo com a NBRR 13752 – Perícias de Engenharia na Construção Civil –, que tem como objetivo fixar diretrizes básicas, conceitos, critérios e procedimentos relativos às perícias de engenharia na construção civil, a conservação de imóveis pressupõe

Considerando a NBR 12721 – Avaliação de custos unitários e preparo de orçamento de construção para incorporação de edifícios em condomínio – Procedimento –, julgue os itens a seguir:

O recalque ou assentamento é o termo utilizado em arquitetura e em engenharia civil para designar o fenômeno que ocorre quando uma edificação sofre um rebaixamento devido ao adensamento do solo sob sua fundação. É correto afirmar que o recalque diferencial

Quando avaliamos as estruturas de concreto armado e sua relação com o tempo, que desgasta a estrutura e os materiais que fazem parte de sua constituição (aço, água, agregado graúdo, agregado miúdo, cimento), não devemos considerar apenas os agentes naturais que podem impactar em sua integridade. As estruturas de concreto também podem passar por influências externas diversas, como a presença de sais, gases, vapores, ácidos e mais uma série de interações que, direta ou indiretamente, podem comprometer seu desempenho com o surgimento de patologias. Alguns sinais de alerta ou manifestações de que patologias do concreto armado podem estar se aproximando são:

Em mecânica dos solos, um fenômeno de grande importância prática é a diminuição do volume do solo sob ação de cargas aplicadas, sendo uma das principais causas de recalque de uma camada de solo saturada e confinada lateralmente. Esse fenômeno é denominado

Na inspeção de estruturas de concreto, o diagnóstico está diretamente relacionado com ensaios de resistência à compressão em amostras extraídas da própria estrutura. No entanto, esse procedimento nem sempre é recomendável por causar interferências significativas no desempenho da estrutura, devendo-se recorrer aos ensaios não destrutivos. São exemplos de ensaios não destrutivos em estruturas de concreto

A parte essencial da construção de estradas que estuda as diversas características geométricas do traçado em função das leis do movimento, do comportamento dos motoristas, das características de operação dos veículos e do tráfego, de maneira a garantir uma estrada segura, confortável eficiente, com o menor custo possível é denominada

É correto afirmar o seguinte:

Considere uma obra em que é feita a argamassa de assentamento e revestimento de alvenaria. A construção é pequena e não possui nenhum fator de risco que possa comprometer sua estabilidade. Dos cimentos abaixo, NÃO é recomendável o cimento

Considere aço CA50A com patamar de escoamento e resistência à compressão do concreto igual a 25 MPa. O(s) domínio(s) de dimensionamento em que se encontra a seção transversal flexo comprimida de uma viga que apresenta deformações no aço e no concreto de 10 mm/m (tração) e -3 mm/m (compressão) é/são o(s)

De acordo com a literatura técnica, “embora não haja migração de carga quando se coloca um dielétrico num campo elétrico, na realidade ocorre aí um ligeiro deslocamento dos elétrons em relação aos seus núcleos, de maneira que os átomos individuais se comportam como dipolos muito pequenos. Quando esses dipolos atômicos estão presentes, diz-se que o dielétrico está polarizado ou que está num estado de polarização. Quando se remove o campo elétrico e os átomos retornam a seu estado normal ou de despolarização, os dipolos desaparecem’’. A intensidade do campo elétrico num dielétrico não pode ser aumentada indefinidamente. Se um determinado valor do campo elétrico for ultrapassado, ocorrerá um centelhamento e diz-se que há uma ruptura do dielétrico. A intensidade máxima de campo elétrico que um dielétrico suporta sem se romper é chamada de

O dimensionamento das redes elétricas de baixa tensão é contemplado pela NBR-5410, que estabelece que, em qualquer ponto de utilização da instalação, a queda de tensão verificada não deve ser superior a

A partir do conhecimento sobre transferência de calor por condução em regime estacionário, analise as afirmativas a seguir:

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Cada indivíduo é único e, como tal, apresenta características singulares que lhe conferem uma identificação: o arranjo de cada elemento dentário, associado às estruturas periféricas, dá a cada mordida um formato particular. As marcas de mordida são outra ferramenta importante na identificação de indivíduos. As circunstâncias em que essas marcas podem sofrer alterações, segundo a posição na superfície corpórea, são em razão da(do)

Os cristais de Florence são encontrados nas pericias médico-legais de

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Sobre a normalidade de uma solução de ácido, é correto afirmar que

Alan, Beatriz, Carlos e Dilma moram no mesmo prédio, no 1º, 2º, 3º e 4º andar, não necessariamente nesta ordem. O andar em que Dilma mora situa-se entre o de Beatriz e o de Alan, enquanto o andar de Beatriz está entre os de Alan e o de Carlos. Com estas informações, é possível concluir que o andar de

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