Câmara de Bofete/SP
Questões do Câmara de Bofete/SP de concursos públicos.
5 questãoões encontradas
De acordo com o instituto do controle da Administração Publica, assinale a alternativa incorreta:
A Ca mara Municipal de Bofete pretende realizar uma obra estimada em R$ 13.000,00 (treze mil reais). Referida obra na o se refere a parcela de uma mesma obra, na o possui a mesma natureza e também na o sera executada em local que possa ser realizada conjunta e concomitantemente com outra. Neste caso, assinale a assertiva que melhor atende aos preceitos da Lei nº 8.666/93:
De acordo com a Sumula Vinculante nº 55 do Supremo Tribunal Federal - STF, o direito ao auxílio-alimentação na o se estende aos servidores inativos.Suponha que determinada decisão contrarie expressamente tal orientação. Neste caso, a medida constitucional devida perante o STF seria:
Constitui causa de suspeição, nos termos do Código de Processo Civil, quando:
No que concerne a limitação constitucional ao poder de tributar, assinale a alternativa correta: